Ao mesmo tempo que decorria a greve nacional de professores, que contou com uma adesão de cerca de 90%, milhares de docentes juntaram-se nas ruas do Porto e Lisboa para dois desfiles de protesto relembrando ao governo, na data simbólica de 6.6.23, que os Docentes portugueses exigem políticas concretas de valorização dos trabalhadores e que reconheçam a sua importância na prestação do serviço público de Educação, nomeadamente:
- A recuperação total do tempo de serviço congelado, contabilizando, ainda que de forma faseada, todo o tempo de serviço prestado para efeitos de posicionamento em Carreira;
- A recuperação do tempo de serviço perdido nas transições de carreira, permitindo assim acabar com as injustas ultrapassagens na carreira;
- A eliminação das vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, constrangimento que desvaloriza a carreira docente;
- A atualização das remunerações da carreira docente;
- A criação de estímulos justos e eficazes, capazes de atrair professores para zonas desfavorecidas ou com manifesta falta de docentes;
- A eliminação da precariedade que continua a sustentar indevidamente o funcionamento das escolas;
- A alteração da ADD, tornando-a justa, rigorosa e privilegiando a componente pedagógica do trabalho de cada docente, rejeitando-se que a transformem num mecanismo meramente punitivo ou que constitua um mero exercício burocrático-administrativo sem outras consequências que não sejam meramente economicistas;
- A garantia do direito à saúde e segurança no trabalho, que o empregador Estado insiste em não respeitar, afirmando-se como um dos piores exemplos nesta matéria;
- A criação de um novo regime específico de mobilidade, que efetivamente garanta a deslocação para agrupamento de escolas ou EnA que se situem perto do local de prestação de cuidados médicos ou dos apoios a prestar, a todos os docentes a quem seja reconhecida a imperiosa necessidade de proteção e apoio na situação de doença especialmente grave e incapacitante;
- O estabelecimento de normas favoráveis a ambientes seguros e saudáveis para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;
- A distribuição e organização do tempo de trabalho e o seu conteúdo, adaptando-o às exigências e de modo a garantir a conciliação efetiva do tempo de trabalho com a vida pessoal e familiar;
- O estabelecimento de uma nova formulação para a composição do tempo de trabalho dos docentes, clarificando o conteúdo da componente letiva, da componente não letiva e da componente individual de trabalho, com a consequente libertação de todos os procedimentos burocrático-administrativos inúteis, assegurando um efetivo respeito pelos limites do tempo de trabalho;
- A criação de condições específicas que garantam aposentação digna, sem penalizações, tendo em conta o especial desgaste que o trabalho em educação provoca;
- A garantia dos recursos necessários às Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva em todas as escolas, com os devidos docentes e técnicos especializados;
- A atribuição de incentivos para a frequência de cursos de formação inicial de professores e remuneração os estágios profissionais para a docência;
- A promoção da estabilidade do corpo docente, através de concursos que garantam o respeito pelas suas opções e da graduação profissional em todas as etapas concursais, não “coagindo” os docentes a ter de concorrer para onde não querem e obrigando-os a ter de trabalhar em várias escolas, deslocando-se com a casa ou a mochila às costas.
Nas palavras de Pedro Barreiros nas suas intervenções no Porto e Lisboa, "a mancha humana que se vê daqui de cima, mostra bem a resiliência dos professores. Hoje na data simbólica de 6.6.23 dizemos bem alto que não desistimos daquilo que é nosso e que vamos fazer o que custar para recuperar o nosso tempo de serviço". Para o SG da FNE "tanto no Porto como em Lisboa, milhares de professores estiveram em luta e em greve e a todos eles um grande obrigado. Hoje é um dia em que o Sr. Ministro ficou a saber que chumbou no exame porque esta já não é a primeira chamada. São várias. Chumbou no exame da mobilidade por doença, na negociação das habilitações à docência, do diploma de concursos e da correção de assimetrias ou de aceleração de carreiras. Importa recuperar o tempo de serviço e o que vemos é que um governo de maioria absoluta só não faz nada pela educação - porque há dinheiro para muita coisa - por uma birra do primeiro-ministro que há 4 anos ameaçou demitir-se".
Galeria de fotos do desfile de protesto em Lisboa
Galeria de fotos do desfile de protesto no Porto
TVI - 6-6-23 | Greve de Professores - Declaração de Pedro Barreiros, SG da FNE
RTP - 6-6-23 | Greve dos professores com Pedro Barreiros
Intervenção de Pedro Barreiros, SG da FNE, na Manifestação 6.6.23 no Porto
Intervenção do SG da FNE, Pedro Barreiros no final do desfile em Lisboa