O Sindicato Democrático dos
Professores do Sul (SDPSul) acompanha com atenção as preocupações que têm vindo
a ser manifestadas pelos educadores de infância e pelos professores do 1.º
Ciclo do Ensino Básico relativamente às suas condições de exercício profissional.
As questões relacionadas com a
organização do calendário escolar, os horários de trabalho, a intensidade das
funções exercidas e o desgaste profissional associado à monodocência constituem
matérias que merecem uma reflexão séria e uma resposta adequada por parte do
Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Os educadores de infância e os
professores do 1.º Ciclo desempenham um papel essencial no sistema educativo,
assegurando funções de elevada responsabilidade pedagógica e educativa,
decisivas para o desenvolvimento das crianças e para o sucesso dos percursos
escolares. É, por isso, fundamental que as condições de exercício profissional
destes docentes sejam ajustadas às exigências e especificidades das funções que
desempenham.
O SDPSul considera que importa
avançar com medidas que contribuam para a valorização destes profissionais,
designadamente através da revisão de aspetos relacionados com a organização do
trabalho, a adequação do calendário escolar e o reconhecimento do desgaste
inerente ao exercício da monodocência.
Enquanto sindicato filiado na
Federação Nacional da Educação (FNE), o SDPSul tem defendido estas matérias nos
diferentes espaços de diálogo e negociação com a tutela. Com efeito, a
valorização dos docentes em monodocência e o reconhecimento das especificidades
do seu exercício profissional integram as propostas apresentadas pela FNE no
seu Roteiro para a Legislatura.
Neste contexto, o SDPSul
considera prioritário:
- Rever a organização do calendário escolar aplicável
à Educação Pré-Escolar e ao 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- Garantir horários de trabalho compatíveis com as
exigências efetivas das funções exercidas;
- Reconhecer e valorizar o desgaste associado ao
exercício prolongado da monodocência;
- Assegurar que a definição das condições de trabalho
tenha em consideração as especificidades próprias da Educação Pré-Escolar
e do 1.º Ciclo;
O SDPSul continuará a intervir,
em articulação com a FNE, para que estas matérias integrem as prioridades da
política educativa e encontrem tradução efetiva nas futuras revisões
legislativas e negociais, designadamente no processo negocial em curso relativo
ao Estatuto da Carreira Docente.
Valorizar os docentes em
monodocência significa reconhecer a importância do trabalho que desenvolvem e
assegurar que as suas condições de exercício profissional correspondem às
exigências e responsabilidades das funções que desempenham.
