• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Deliberação da comissão paritária.
  (BTE Nº 25 de 08/07/2024 - Data de Distribuição: 08/07/2024)

• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras. (BTE Nº 45 de 08/12/2023 - Data de Distribuição: 11/12/2023)

• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Retificação- 29/08/2022
• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado - 2022
• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação - Versão consolidada - 2021.

• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação - alteração salarial e outras - 2020

• Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação  - 2017 

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